Referem-se aos casos em que há averbação ou registro de servidão na matrícula do imóvel, mas in loco não há Linha de Transmissão. Os casos mais recorrentes referem-se à Linhas de Transmissão desmobilizadas (desmontadas) ao longo do tempo, ou oriundas de transporte de servidão em desmembramentos. Após a validação dos documentos, enviamos uma minuta de escritura para preenchimento e envio ao cartório. Após complementação do cartório, é necessário o envio da minuta para nova validação. Posteriormente, as assinaturas devem ser agendadas com o cartório pelo solicitante, na modalidade virtual, para assinatura com Certificado Digital ICP-Brasil. Todas essas comunicações são realizadas dentro do protocolo.
Prazo:
de 6 a 12 meses.
Quais documentos necessários?
1. Requerimento Assinado pelo(s) proprietário(s) e/ou responsável técnico. Formato: PDF.
2. Procuração Assinado pelo(s) proprietário(s). Formato: PDF.
3. Matrícula atualizada Formato: PDF.
4. Memorial Descritivo Georreferenciado em SIRGAS 2000 da área total do imóvel Formato: PDF. Assinado pelo(s) proprietário(s) e/ou responsável técnico.
5. Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 da área total do imóvel Formato: PDF. Assinado pelo(s) proprietário(s) e/ou responsável técnico.
Incluir:
- Área total do imóvel;
- Área total de servidão;
- Quadro de coordenadas com cálculo de áreas;
- Nome da Linha de Transmissão;
- Largura da faixa de servidão/segurança;
- Tensão;
- Torres alocadas dentro do imóvel;
- Beneficiária: ISA ENERGIA BRASIL ou subsidiárias.
6. Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 em formato DWG
7. Planta Topográfica Georreferenciada em SIRGAS 2000 em formato KML
8. Anotação de Responsabilidade Técnica Formato: PDF. Assinado pelo responsável técnico. Deve constar o número da matrícula objeto de retificação.
9. Elaboração de um mosaico reconstituindo o histórico de matrículas, desde a matrícula mãe até a atual.
Como solicitar? A solicitação deve ser feita pelo Portal “Patrimônio Imobiliário”.
Clique aqui para abrir a solicitação.