A faixa de servidão de passagem é uma área de terreno destinada à implantação, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia elétrica. Sua largura varia conforme as características técnicas da instalação.
Nessa área, o proprietário mantém a posse do imóvel, porém com restrições específicas de uso, necessárias para garantir a segurança das instalações, das pessoas e a continuidade do serviço de transmissão de energia.